sábado, 31 de maio de 2014


VIOLÊNCIA É INACEITÁVEL

Nenhuma forma de violência será justificada

 
Por Manuela Vieira Blanc*,

Voltamos ao velho oeste e o xerife tirou férias, senão distribuiu estrelinhas por aí. Quando a violência é percebida como uma forma legítima de combate aos maus comportamentos, não ouse estacionar na vaga reservada para deficientes, e cuide bem para que não sejas confundido com quem o fez. Não importa o ato, não importa o julgamento, as perdas são simples conseqüências secundárias de uma cruzada moral em que justiceiros irrompem por todos os lados e toda mensagem de apoio suja de sangue as mãos de seu emissor. Sim, você sempre é um dos culpados em potencial, não se iluda.

Atualmente os discursos do senso comum se dividem entre a certeza indiscutível de que o problema de segurança pública é provocado pela própria política de segurança pública, por um lado, e o efusivo clamor por uma intervenção militar, por outro. A violência gera violência, dirão os primeiros, a repressão é urgente, dirão os segundos, e neste caso os fins justificam os meios. Supostamente ambos os grupos compartilham de um mesmo ideal, mas estão paradoxalmente opostos quando à forma de alcançá-lo. Sendo a violência o ponto aqui em destaque, me atenho a quem busca a paz pela força, dado que a alternativa de paz “pacifista” pode no mínimo não dar em nada e no máximo sequer fazer cócegas. Já a busca belicista pela paz necessariamente traz alguma coisa, se presta é outra história.

O dilema moral pró ou contra “policiais” está dado na própria adjetivação do termo. Não são os atores individuais que deveriam estar em questão, mas a política institucional que estes, como agentes do Estado, colocam em prática em suas dinâmicas profissionais. O problema (ou a solução) não é o policial e, mesmo que fosse, analisá-lo exigiria um extenso debate sobre a autonomia do sujeito no interior de instituições, esforço este que não nos cabe. A questão é, no mínimo, a polícia, mesmo que se perceba que melhorar a efetividade das suas ações seja aumentar o contingente da tropa.

Do outro lado, a extensa lista de situações nas quais membros de uma categoria específica de profissionais de segurança pública estão envolvidos em conflitos marcados por abusos de poder, extermínio ou mesmo chacinas, confere aos demais uma espécie de protagonismo. Cada integrante desta instituição encarna, na prática ou na representação social, o espírito que a caracteriza. Demonstro como os atores individuais o fazem por engajamento, e não passivamente, e com a ajuda dos seus.

A crença de que o sistema educacional brasileiro é decadente é amplamente compartilhada, mas ninguém culpa os professores por isso, por mais que qualquer um possa se sentir em condições de crucificar um ou outro por causa do enunciado de uma questão cobrada em prova. Os policiais pagam o pato porque, ao contrário dos professores, caem na besteira de defender o indefensável. Não me refiro sequer à política de segurança pública em si, mas aos casos indiscutíveis de abuso policial que ocupam as páginas dos jornais e as telas dos computadores semanalmente.

Está aí a chave para compreender o que denomino processo social a partir do qual os agentes de segurança pública encarnam a instituição à qual estão submetidos, ao invés de problematizar a sua própria submissão e, portanto, o funcionamento da instituição ou suas ações. Por fim, a observável tendência dos familiares e amigos de agentes de segurança pública em defender à categoria acima de qualquer coisa beira ao egocentrismo por osmose, mais parece um processo de auto-exultação do ser querido, seja este um burocrata de fardas ou um facínora com porte legal de armas. Falou de polícia, vamos reagir! Já podemos falar em uma nova categoria de simpatizantes: os simpatizantes dos policiais. O problema é não perceberem que a bandeira que hasteiam se volta contra eles seus próprios: fazer da defesa genérica das ações ou do exercício da atividade a defesa do indivíduo apenas contribui para a efetivação da crítica que recai sobre os indivíduos e a categoria. Se a instituição policial é imune às críticas para quem cujo marido é policial, caso a polícia peque, o seu ente querido também pode ser crucificado. Certo?

De outra parte, este processo implica na efetivação do uso da violência (seja para quem ou como for) em favor da resolução dos problemas públicos: neste caso a própria “violência”. Analisando muito superficialmente a questão, pode-se supor que a lógica da justiça com as próprias mãos só faz sentido como alternativa última de se obter justiça na Terra (pra quem não se satisfaz com a justiça divina, portanto). Se houvesse confiança em outras formas de justiça, a Fabiane teria sido denunciada e presa ao invés de espancada e morta. Sim, possivelmente permaneceria alguns dias ou meses na cadeia até finalmente conseguir provar que estava sendo confundida com o retrato falado de outra mulher, talvez fosse condenada e passasse anos encarcerada, devido à morosidade ou falta de interesse do sistema judiciário em reconhecer o “engano”. Mas talvez o boletim de ocorrência contra ela fosse engavetado e ela tivesse tido a chance de seguir com sua vida normalmente. É, é complicado contar com a justiça no Brasil. O interessante é que, impunidade por impunidade, têm sido espancada, acorrentada e morta uma categoria social que não costuma conseguir habeas corpus, ou provar a sua inocência ou sequer ser liberto quando a pena chega ao fim. São vítimas dos efeitos da sensação de impunidade justamente os grupos que jamais foram impunes neste país.

Nesta brincadeira os “policiais” (não os atores individuais ou a categoria, mas a política de segurança pública que encarnam com suas fardas) tornam-se o alterego dos nossos justiceiros, são o referencial de boa cidadania, de combate à violência e controle social. Tome um lexotan e ria, porque só assim é possível não chorar.

Da mesma forma que fuzilar um traficante concede condecorações, meter bala em um suspeito torna-se banal e esconder corpos de inocentes mortos passa a ser uma estratégia de governabilidade. As vítimas são apenas perdas secundárias, inevitáveis e compreensíveis, como soldados mortos em guerra. Mas quem não é vítima, de fato? E se a Fabiane fosse realmente a bruxa comedora de criancinhas?

O problema da lógica do justiceiro é que ele não percebe que a morte dos inocentes evidencia a incoerência da estratégia. A morte da Fabiane não está na conta apenas dos administradores de uma página do facebook, ou das pessoas que a espancaram covardemente no meio da rua, mas de toda e qualquer pessoa que admite a violência como forma de resolução de conflitos, seja defendendo a ação violenta de instituições de segurança pública ou os acertos de contas a sangue frio. Se a justiça fosse feita da forma como deveria ser feita (ou ao menos tentada – judicialmente), a Fabiane estaria viva, assim como o Amarildo.

Culpados defensores de espancamentos de porta de cadeia ou inocentes culpados em potencial, todos nos colocamos na linha de fogo enquanto o modo de vida do velho oeste coexistir com essa tal modernidade que dizem ter advindo.

(*) Manuela Vieira Blanc é doutora em Sociologia Política/Uenf e professora da Universidade Vila Velha.

Disponível em: http://fazendomedia.com/nenhuma-forma-de-violencia-sera-justificada/ 


Postado por UMBERTINO A. DE CARVALHO NETO

sexta-feira, 23 de maio de 2014

A PESTE DAS DESIGUALDADES


Linchamentos e a peste da violência

Publicado por Luiz Flávio Gomes 

No primeiro dia o médico viu um rato morto na frente da sua casa e achou isso estranho (insólito). No segundo dia, mais três. Nos dias seguintes, muitos. Em seguida surgem incontáveis doentes com os mesmos sintomas: inchaços, erupções cutâneas e delírios; em menos de 48 horas todos começaram a morrer. Centenas de milhares de pessoas efetivamente morreram. As autoridades negam dizer a verdade, enquanto podem. Chamam os que denunciam a calamidade de alarmistas e inconsequentes. Ninguém quer mencionar o nome do fenômeno. 

Não se pode deixar a opinião pública em pânico. Ela é sagrada. Mas negar os fatos não muda a realidade. Nem mudar o seu nome (chamando de desafio o que, na verdade, é um problema). Quando a desgraça se espalhou por toda cidade, então foi necessário revelar o seu nome: a peste. Meses depois foi feito o anúncio oficial do fim da tragédia. O médico, no entanto, não quis participar da comemoração. Por quê? Porque ele sabia que a euforia da multidão ignorante era passageira, posto que “o bacilo da peste não morre nem desaparece nunca” (isso foi escrito em 1947, por Albert Camus, no seu livro A peste, citado por Riemen, no livro O eterno retorno do fascismo, 2012, p. 11-12).

A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade (a tortura está na alma do brasileiro, dizia Darcy Ribeiro), fez mais uma vítima: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo. Era comum na Idade Média. A infundada suspeita e acusação contra a vítima foi mais um uso irresponsável da mídia (que hoje é escrita, falada, televisada ou compartilhada). A pior utilização da mídia é a que estimula a violência, o justiçamento com as próprias mãos. Mas isso, no Brasil, está sendo disseminado há muitos anos. Da Idade Média chegamos na Idade Mídia, com as mesmas atrocidades, crueldades e barbáries.

Quem são os responsáveis pela peste da violência? Os perturbados sociais executores do linchamento, os que induziram a esse ato, os que estimulam a violência no país, incluindo a mídia, a falência das instituições (justiça, política e Estado), o desaparecimento dos valores positivos, os governantes que deixam o povo indignado praticando suas indignidades, a sociedade ressentida (rancorosa, odiosa) intolerante, que já não suporta tanta injustiça, gerada pela histórica desigualdade individual e social. Quando vamos compreender que o comunismo fez política de esquerda sem saber fazer políticas econômicas (aliás, foi um desastre)? Quando vamos acordar e perceber que o capitalismo extremamente desigual sabe gerar capital (e o bem-estar de uma pequena parcela da população), mas não sabe fazer políticas sociais de inclusão da classe trabalhadora (cujos salários vêm sendo impiedosamente arrochados no mundo todo)?

Com tanta informação hoje disponível, como é que não vemos que o primeiro (o comunismo) quis repartir bem-estar aos trabalhadores, mas não soube produzir? Que o segundo sabe produzir, mas não quer repartir? Quem ainda não percebeu que o primeiro se tornou insustentável e morreu em praticamente o mundo todo? E que o segundo se transformou numa fábrica de conflitos infinitos, linchamentos e violências, porque a desigualdade é essencialmente um problema de estabilidade e de segurança? (J. Villalobos, El País 8/5/14, p. 37). Com o obscurantismo nunca vamos chegar à emancipação. Temos que começar a pensar o Brasil seriamente e urgentemente (uma vida preservada da barbárie já justifica o esforço).

Publicado por Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...



Postado por UMBERTINO A. DE CARVALHO NETO

quarta-feira, 21 de maio de 2014


#SOMOSTODOSMACACOS



Recentemente vislumbramos, nos incomodamos e quem sabe até mesmo participamos de uma manifestação coletiva nas redes sociais, após uma postagem do jogador de futebol Neymar, onde demonstrou indignação diante do ato de racismo sofrido pelo jogador Daniel Alves, na Espanha. 

A atitude do Neymar ganhou reconhecimento e seguidores, tanto famosos como da população em geral. Diante da amplitude da ação é possível perceber a ferramenta que a internet pode ser. Entretanto, está também pode querer camuflar um falso entendimento de que todas as informações e opiniões abrangem todos os brasileiros. Criando a ideia errônea de amplitude e erradicação do racismo. Para aprofundamento desta reflexão, sugerimos a leitura do artigo da escritora Cora Rónai.

Contra a discriminação

Por Cora Rónai em 06/05/2014 na edição 797

Reproduzido do Globo, 2/5/2014; intertítulo do OI
      
Esta semana [passada], enquanto a internet discutia se #somostodosmacacos ou #somostodosbananas, um pequeno grupo muito especial de pessoas, reunidas sob os auspícios da Unicef no Berkman Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard, aprofundava a questão: o que é que se pode fazer, efetivamente, para acabar com a discriminação, essa irmã gêmea igualmente horrenda do racismo? Como dar voz às comunidades carentes, às favelas, às tribos, às áreas mais frágeis da sociedade?

Todos sabemos que é conversando que a gente se entende – mas, para que esse entendimento seja possível, é preciso, antes, que a conversa se dê em pé de igualdade, e que todos sejam ouvidos. Nisso, infelizmente, o universo digital ainda deixa tanto a desejar quanto o mundo em que (fisicamente) vivemos. Basta lembrar que boa parte do planeta ainda não tem acesso à internet; e que ter este acesso é apenas um primeiro passo.

O Digitally Connected reuniu pesquisadores, ativistas e jovens comunicadores de diversos países para pensar sobre como melhorar e democratizar o uso da internet para quem mais precisa dela.

O Brasil foi representado por Rene Silva, que criou o jornalzinho Voz da comunidade no Complexo do Alemão quando era criança e hoje, aos 21 anos, já tem larga experiência em comunicação, e por Paulo Rogério Nunes, do Instituto Mídia Étnica, uma organização modelar no combate ao racismo na mídia. Paulo Rogério é editor do Correio Nagô, blog de notícias dedicado a diversidade e direitos humanos. Ele escreve para a revista America’s quarterly sobre inclusão social no Brasil. Paulo está testando, com jovens quilombolas da Ilha da Maré, na Bahia, uma tecnologia pioneira chamada Vojo, que prescinde de smartphones, computadores ou tablets para o acesso à internet. Conversei com ele, por e-mail, sobre o Digitally Connected: valeu a pena?

“Foi muito positivo”, avaliou. “Saímos com muitos contatos e ideias. No caso do Vojo, estamos tentando envolver pesquisadores do MIT e de Harvard, bem como fazer cooperação com outros países: já estamos em contato com grupos que trabalham na Colômbia e na Etiópia. A ideia também é nacionalizar o projeto, tornando a ferramenta disponível a outras comunidades, especialmente rurais e discriminadas.”

Violência de todos os tipos

Um dos grandes problemas do mundo digital é a assimetria nas relações entre o que hoje se denomina Norte global, a parte teoricamente mais desenvolvida do planeta, e Sul global, a sua contraparte ainda em desenvolvimento.

“O evento discutiu como criar relações mais simétricas, a partir da ideia de que há muitas tecnologias criadas no Sul global que são mais representativas, e que podem ser usadas em países com problemas similares”, observa Paulo Rogério. “No caso do Vojo, a tecnologia não foi desenvolvida no Sul, mas está sendo adaptada aqui, e a ideia é que o Brasil seja o país a liderar o seu desenvolvimento.”

Outro problema: não basta dar às pessoas a oportunidade de falarem. É preciso lhes dar condições de serem ouvidas. Como resolver isso? “Em relação ao Vojo, a ideia é, justamente, fazer com que as histórias sejam ouvidas. Estamos trabalhando para que rádios comunitárias e públicas, e a mídia de um modo geral, tenham acesso a esses conteúdos e escrevam histórias a respeito.”

Que ninguém espere lendas ou contos de fadas: o que a parte esquecida da Humanidade tem para contar são histórias de desastres ambientais, de remoções forçadas, de desigualdade racial e de violência de todos os tipos.

Cora Rónai é colunista do Globo


Postado por SILVÂNIA BASTOS DA SILVA

POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO


Ao abordarmos a temática do racismo, geralmente visualizamos este comportamento apenas em adultos. É possível que tal preconceito se manifeste em crianças? Selecionamos um vídeo que trata de uma campanha da UNICEF com o intuito de promover uma infância sem o racismo.

Assista, compartilhe e comente!



Além disso, a Campanha pontua Dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo:

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.

2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras crianças, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer - contextualize e sensibilize! 

3. Não classifique o outro pela cor da pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.

4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito de crescer sem ser discriminada.

5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no Conselho Tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.

6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.

7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial. 

8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.

9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.

10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e dos adolescentes estão aprendendo sobre a história e cultura dos povos indígenas e da população negra; e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.

Fonte: http://www.unicef.org/brazil/pt/multimedia_19297.htm


Postado por SUELLEN DE JESUS REIS

terça-feira, 20 de maio de 2014


SERÁ QUE O RACISMO ESTÁ

 EXTINTO EM NOSSO PAÍS?

Vejamos essa interessante reportagem da Revista RAÇA BRASIL que destaca pontos significativos.

O RACISMO ESTÁ CRESCENDO

O relator da ONU encarregado de avaliar a discriminação no mundo, Doudou Diène, diz que o preconceito é cada vez maior em muitos países e que no Brasil ele está profundamente arraigado em toda a sociedade. 

POR DAYANNE MIKEVIS

Quais são as manifestações de discriminação e racismo atualmente? 

A primeira delas é no plano econômico, social e político. Isso inclui a educação, habitação e todos os indicadores sociais. Pode-se verificar no Brasil manifestações concretas e materiais do racismo. Uma das mais importantes é a própria invisibilidade dessas comunidades na estrutura de governo, da economia e dos meios de comunicação. É como se o Brasil vivesse em dois mundos no mesmo país. Há o mundo da rua, multicultural, vibrante e caloroso. Mas no que diz respeito às estruturas de poder, há um Brasil diferente, que não reflete essa diversidade, caracterizado pelo ocultamento de comunidades de ascendência africana e indígena, entre outras. Vi o mesmo nos meios de comunicação. Depois de gostar muito da rua brasileira, as imagens que vejo na TV parecem que vêm do cosmo. Não correspondem à rua. O Brasil tem uma peculiaridade que já observei em outros lugares onde existe também essa discriminação histórica: quando o mapa da organização social e política coincide com o mapa das etnias marginalizadas, é sinal de um racismo estrutural muito forte. Só que o racismo não se resume a isso. Existe também no âmbito cultural, dos valores e das identidades. E aí também percebi que o impacto do racismo é muito forte. Muita gente que efetivamente pertence a determinado grupo não quer ser vista como negra ou de outra determinada etnia. E quando em um país as pessoas se recusam a reconhecer aquilo que elas são é porque a ferida do racismo é muito marcada e a negação de si próprio, de sua identidade, é a expressão dessa discriminação. Percebi também que o aspecto cultural foi usado no Brasil como máscara e como álibi do racismo. Em Salvador, há uma grande vitalidade cultural da comunidade de ascendência africana, como a música, a culinária e o candomblé. No entanto, esse vigor multicultural não se traduziu em uma diminuição do racismo na cidade, nem na sua estrutura política.

Quais as são as soluções para o problema? 

O Brasil fez um esforço considerável na elaboração de um status jurídico contra o racismo, pela legislação, pela criação de estruturas no aparelho de Estado, em especial a Secretaria pela Igualdade Racial, Seppir, com políticas de ação afirmativa e, sobretudo, no aspecto jurídico. Não há dúvida de que mostra uma vontade de acabar com o racismo. A lei e a constituição brasileira são os documentos que o Brasil se deu para combater o racismo de uma maneira clara e firme. A única questão é a aplicação dessa legislação. Vi duas realidades muito complexas no Brasil. De um lado, conheci pessoas com vontade de lutar contra a discriminação. Eu sei, por exemplo, o que acontece nos bancos e a maneira como o Ministério Público se empenha em fazer com que a lei seja respeitada. Mas encontrei entre dirigentes locais e nacionais, altos funcionários da Polícia Federal e alguns juízes nos Estados não apenas a velha desculpa da democracia racial, mas também a falta de empenho em aplicar a política federal de combate ao racismo. É preciso que a vontade política expressa na esfera federal seja aplicada no plano regional.

Revista RAÇA BRASIL – Editora Escala. Texto retirado do site UOL em 04 de maio de 2014. 

Disponível em: http://racabrasil.uol.com.br/Edicoes/93/artigo12649-1.asp/


Postado por DAIANADE SOUZA FRANCO MILANI