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quinta-feira, 10 de julho de 2014
quinta-feira, 5 de junho de 2014
TOLERANTES À VIOLÊNCIA?
Essa semana queremos compartilhar esse artigo divulgado na CBN, pelo Alexandre Lemos, que retrata a experiência da Srª Suzana, vítima de tantas formas de violência.
Essa história de vida e sobrevivência nos remete a reflexão sobre as estatísticas no Espírito Santo que comprovadamente é o Estado com maior índice de homicídios contra as mulheres.
Leia o artigo e deixe a sua contribuição.
ES lidera estatísticas nacionais de violência contra mulheres
Há 4 anos, a cabeleireira Susana, de 50 anos, viveu um drama capaz de comover os corações mais insensíveis. Ela foi vítima do seu próprio companheiro, o mesmo a quem, durante dois anos, havia se dedicado totalmente e entregue sua confiança de esposa, de mãe e de amiga. O relacionamento dela com seu companheiro era comum, não tinha muita discussão, apenas coisas simples como em toda vida a dois. Com o passar do tempo, ela descobriu que ele era usuário de drogas, o que a fez perder a admiração pelo marido.
Quando ele percebeu que ela não mais queria estar ao seu lado, apresentou um comportamento diferente e passou a ser agressivo. Porém, ela não acreditava que um dia pudesse chegar ao ponto de agredi-la.
Num fim de tarde de sábado, em janeiro de 2010, ele a convidou para fazer um passeio. Depois de ter entrado no carro, ela não se lembra de mais nada, apenas do momento quando acordou numa mata em Barra do Riacho, Aracruz. Ao acordar, ainda era madrugada e não conseguia enxergar muito o que estava à sua frente. Foi quando ela se deu conta que havia sido espancada.
Susana teve que passar por cirurgia, pois havia quebrado o maxilar e sofrido um traumatismo craniano. Depois de alguns dias de internação, ela foi se lembrando do que havia acontecido e procurou ajuda da polícia. Ficou amparada por medida protetiva durante seis meses.
Hoje, Susana pede que todas as mulheres, ao serem ameaçadas, que denunciem, e que não se calem. E espera que a sua história sirva de exemplo.
“O que eu peço às mulheres hoje em dia, que elas possam ser não a primeira Susana, mas essa segunda Susana, essa de agora, essa que quase morreu, essa que passou por uma casa abrigo, essa que sofreu. Que elas não se esqueçam e não passem o que Susana passou. E que elas tomem coragem de se reunir, de buscar alguém da Justiça, e nunca contar para qualquer pessoa”.
Números
Diferente da história de Susana, que conseguiu sobreviver às agressões, outras tantas não conseguiram o mesmo. Elas acabaram virando índices, e entraram na estatística, aumentando o número de mulheres mortas no Estado.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil mortes de mulheres por conflito de gênero, especialmente em casos praticados por parceiros íntimos. A pesquisa mostra que o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios.
Dados da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Espírito Santo também indicam que 10% dos assassinatos de 2013 foram de mulheres. De janeiro até 23 de fevereiro deste ano, do total de homicídios registrados, 8% tinham mulheres como vítimas. Das mulheres assassinadas, 77% estão na faixa etária entre 13 e 34 anos.
Dificuldades no atendimento
As mulheres vítimas de violência passam por diversas dificuldades. Membro do Fórum Estadual de Mulheres, Eusabeth Vasconcelos, aponta que um dos problemas que as mulheres encontram é logo quando entram nas delegacias.
“Um dos entraves é o acolhimento. Elas chegam na delegacia e os policiais perguntam se ela vai representar ou não vai representar? Ela não sabe o que é isso”.
Rede em Defesa da Mulher
Diante dessa realidade de violência contra a mulher capixaba, desde o último ano a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Vitória passou a funcionar 24 horas, inclusive aos sábados e domingos, período em que a violência doméstica mais acontece. Ainda na Grande Vitória existem delegacias especializadas na Serra, Cariacica, Vila Velha e Guarapari, mas não funcionam 24 horas.
No interior do Estado o problema é ainda mais grave, pois apenas nos municípios de Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus há delegacias especializadas, mas que também não funcionam 24 horas. Em Linhares, o espaço onde funcionará uma delegacia ainda está em reforma.
Para a subsecretária de Movimentos Sociais da Casa Civil do Estado, Leonor Araújo, há necessidade de ampliação do atendimento social à mulher.
“O nosso maior problema hoje em relação à políticas para as mulheres é o fortalecimento da rede que dá o subsídio para essa mulher que sofreu a violência. A gente tem que fortalecer todos os centros, criar mais centros especializados de atendimento à mulher. Nós temos que criar mais delegacias especializadas de atendimento à mulher. Nós precisamos ampliar essa rede”.
Em Vitória, além do atendimento policial especializado funcionando 24 horas, 200 mulheres também fazem uso do Botão do Pânico. O objetivo é fazer com que elas acionem o botão quando se sentirem ameaçadas. O aparelho permite a localização da vítima e o envio imediato de uma viatura policial para o socorro da ameaçada.
Segundo a juíza Hermínia Azoury, Coordenadora Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, o mais interessante é que não está ocorrendo reincidência de homens agressores.
“Nenhum agressor que foi processado ou que estava sob medida protetiva, cujas vítimas tinham em posse o botão do pânico, reincidiu porque eles sabiam que seriam presos. Esse aspecto inibidor foi extremamente relevante”.
Todos os dias uma nova mulher recebe o equipamento, transferido de outra em situação de menos risco. Há quase um ano do seu lançamento, o botão precisou ser acionado sete vezes, segundo o próprio Tribunal de Justiça, resultando em três prisões e em quatro mandados de prisão.
As histórias de Marias, Fátimas, Penhas, Adrianas e tantas outras que perderam suas vidas de forma prematura contribuíram para escrever essa triste página da história do Espírito Santo. Personagens da vida real que poderiam ter tido um final diferente.
Fonte: ALEXANDRE LEMOS | aljunior@redegazeta.com.br
Rádio CBN Vitória (93,5 FM)
Publicado: 08/03 - 10h34
Postado por DAIANA DE SOUZA FRANCO MILANI
Postado por DAIANA DE SOUZA FRANCO MILANI
sábado, 31 de maio de 2014
VIOLÊNCIA É INACEITÁVEL
Nenhuma forma de violência será justificada
Por Manuela Vieira Blanc*,
Voltamos ao velho oeste e o xerife tirou férias, senão distribuiu estrelinhas por aí. Quando a violência é percebida como uma forma legítima de combate aos maus comportamentos, não ouse estacionar na vaga reservada para deficientes, e cuide bem para que não sejas confundido com quem o fez. Não importa o ato, não importa o julgamento, as perdas são simples conseqüências secundárias de uma cruzada moral em que justiceiros irrompem por todos os lados e toda mensagem de apoio suja de sangue as mãos de seu emissor. Sim, você sempre é um dos culpados em potencial, não se iluda.
Atualmente os discursos do senso comum se dividem entre a certeza indiscutível de que o problema de segurança pública é provocado pela própria política de segurança pública, por um lado, e o efusivo clamor por uma intervenção militar, por outro. A violência gera violência, dirão os primeiros, a repressão é urgente, dirão os segundos, e neste caso os fins justificam os meios. Supostamente ambos os grupos compartilham de um mesmo ideal, mas estão paradoxalmente opostos quando à forma de alcançá-lo. Sendo a violência o ponto aqui em destaque, me atenho a quem busca a paz pela força, dado que a alternativa de paz “pacifista” pode no mínimo não dar em nada e no máximo sequer fazer cócegas. Já a busca belicista pela paz necessariamente traz alguma coisa, se presta é outra história.
O dilema moral pró ou contra “policiais” está dado na própria adjetivação do termo. Não são os atores individuais que deveriam estar em questão, mas a política institucional que estes, como agentes do Estado, colocam em prática em suas dinâmicas profissionais. O problema (ou a solução) não é o policial e, mesmo que fosse, analisá-lo exigiria um extenso debate sobre a autonomia do sujeito no interior de instituições, esforço este que não nos cabe. A questão é, no mínimo, a polícia, mesmo que se perceba que melhorar a efetividade das suas ações seja aumentar o contingente da tropa.
Do outro lado, a extensa lista de situações nas quais membros de uma categoria específica de profissionais de segurança pública estão envolvidos em conflitos marcados por abusos de poder, extermínio ou mesmo chacinas, confere aos demais uma espécie de protagonismo. Cada integrante desta instituição encarna, na prática ou na representação social, o espírito que a caracteriza. Demonstro como os atores individuais o fazem por engajamento, e não passivamente, e com a ajuda dos seus.
A crença de que o sistema educacional brasileiro é decadente é amplamente compartilhada, mas ninguém culpa os professores por isso, por mais que qualquer um possa se sentir em condições de crucificar um ou outro por causa do enunciado de uma questão cobrada em prova. Os policiais pagam o pato porque, ao contrário dos professores, caem na besteira de defender o indefensável. Não me refiro sequer à política de segurança pública em si, mas aos casos indiscutíveis de abuso policial que ocupam as páginas dos jornais e as telas dos computadores semanalmente.
Está aí a chave para compreender o que denomino processo social a partir do qual os agentes de segurança pública encarnam a instituição à qual estão submetidos, ao invés de problematizar a sua própria submissão e, portanto, o funcionamento da instituição ou suas ações. Por fim, a observável tendência dos familiares e amigos de agentes de segurança pública em defender à categoria acima de qualquer coisa beira ao egocentrismo por osmose, mais parece um processo de auto-exultação do ser querido, seja este um burocrata de fardas ou um facínora com porte legal de armas. Falou de polícia, vamos reagir! Já podemos falar em uma nova categoria de simpatizantes: os simpatizantes dos policiais. O problema é não perceberem que a bandeira que hasteiam se volta contra eles seus próprios: fazer da defesa genérica das ações ou do exercício da atividade a defesa do indivíduo apenas contribui para a efetivação da crítica que recai sobre os indivíduos e a categoria. Se a instituição policial é imune às críticas para quem cujo marido é policial, caso a polícia peque, o seu ente querido também pode ser crucificado. Certo?
De outra parte, este processo implica na efetivação do uso da violência (seja para quem ou como for) em favor da resolução dos problemas públicos: neste caso a própria “violência”. Analisando muito superficialmente a questão, pode-se supor que a lógica da justiça com as próprias mãos só faz sentido como alternativa última de se obter justiça na Terra (pra quem não se satisfaz com a justiça divina, portanto). Se houvesse confiança em outras formas de justiça, a Fabiane teria sido denunciada e presa ao invés de espancada e morta. Sim, possivelmente permaneceria alguns dias ou meses na cadeia até finalmente conseguir provar que estava sendo confundida com o retrato falado de outra mulher, talvez fosse condenada e passasse anos encarcerada, devido à morosidade ou falta de interesse do sistema judiciário em reconhecer o “engano”. Mas talvez o boletim de ocorrência contra ela fosse engavetado e ela tivesse tido a chance de seguir com sua vida normalmente. É, é complicado contar com a justiça no Brasil. O interessante é que, impunidade por impunidade, têm sido espancada, acorrentada e morta uma categoria social que não costuma conseguir habeas corpus, ou provar a sua inocência ou sequer ser liberto quando a pena chega ao fim. São vítimas dos efeitos da sensação de impunidade justamente os grupos que jamais foram impunes neste país.
Nesta brincadeira os “policiais” (não os atores individuais ou a categoria, mas a política de segurança pública que encarnam com suas fardas) tornam-se o alterego dos nossos justiceiros, são o referencial de boa cidadania, de combate à violência e controle social. Tome um lexotan e ria, porque só assim é possível não chorar.
Da mesma forma que fuzilar um traficante concede condecorações, meter bala em um suspeito torna-se banal e esconder corpos de inocentes mortos passa a ser uma estratégia de governabilidade. As vítimas são apenas perdas secundárias, inevitáveis e compreensíveis, como soldados mortos em guerra. Mas quem não é vítima, de fato? E se a Fabiane fosse realmente a bruxa comedora de criancinhas?
O problema da lógica do justiceiro é que ele não percebe que a morte dos inocentes evidencia a incoerência da estratégia. A morte da Fabiane não está na conta apenas dos administradores de uma página do facebook, ou das pessoas que a espancaram covardemente no meio da rua, mas de toda e qualquer pessoa que admite a violência como forma de resolução de conflitos, seja defendendo a ação violenta de instituições de segurança pública ou os acertos de contas a sangue frio. Se a justiça fosse feita da forma como deveria ser feita (ou ao menos tentada – judicialmente), a Fabiane estaria viva, assim como o Amarildo.
Culpados defensores de espancamentos de porta de cadeia ou inocentes culpados em potencial, todos nos colocamos na linha de fogo enquanto o modo de vida do velho oeste coexistir com essa tal modernidade que dizem ter advindo.
(*) Manuela Vieira Blanc é doutora em Sociologia Política/Uenf e professora da Universidade Vila Velha.
Disponível em: http://fazendomedia.com/nenhuma-forma-de-violencia-sera-justificada/
Postado por UMBERTINO A. DE CARVALHO NETO
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